Estrutura de governança
A Estrutura de Governança é um grupo responsável pelo processo de implementação do Sistema Financeiro Aberto no País formado nos termos que rege a Circular 4.032 de 23/06/2020.
Esse órgão reúne as entidades de classe mais representativas das instituições que compartilharão dados e serviços no escopo do Open Banking. Ele contempla, em sua composição, três níveis: Conselho Deliberativo, Secretariado e Grupo Técnico.
A Estrutura de Governança funciona com base em regras estabelecidas pelo Banco Central, o que garante a representatividade e o acesso não discriminatório das instituições participantes e, também, mitiga eventuais conflitos de interesse.
Além disso, o Banco Central acompanha todas as discussões nos Grupos Técnicos e no Conselho Deliberativo, de forma a assegurar que sejam cumpridos os princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos para o projeto.
o conteúdo de cada área de governança:
Deliberativo
O Conselho Deliberativo é um dos principais órgãos da Estrutura de Governança do Open Banking no Brasil. É responsável por decidir as questões estratégicas necessárias para a implementação do projeto no País e propor os padrões técnicos ao Banco Central.
Além disso, cabe a ele definir o regimento interno da Estrutura de Governança, deliberar sobre a convenção das instituições participantes, aprovar orçamentos, dialogar com os reguladores, determinar as diretrizes para o Secretariado e para os Grupos Técnicos e, também, orientar sobre as demais questões que surgirem no decorrer do processo.
Este comitê é composto por 7 representantes com direito a voto: 1 conselheiro independente, que não tem relação direta com as empresas envolvidas na implementação do sistema, e 6 conselheiros indicados por associações ou grupos de associações do mercado financeiro, que incluem segmentos como bancos, cooperativas de crédito, financeiras e instituições de pagamento.
Cada cadeira tem o papel de defender os interesses de suas associadas, além de reforçar os benefícios do Open Banking para a sociedade, principalmente no que diz respeito à s vantagens de um mercado de crédito mais competitivo, acessível e inovador.
Cadeiras:
-
1.1
-
1.2
-
1.3
-
2.1
-
2.2
-
2.3
-
Independente
Ivo Esteves Alonso Mósca
Conselheiro
Renato Martins Oliva
Conselheiro suplente
Ricardo Gelbaum
Conselheiro
Fabio Alberto Amorosino
Conselheiro suplente
Marcio Rodrigues
Conselheiro
Alexandre da Silveira
Conselheiro suplente
Júlio Gomes
Conselheiro
Alexandre Oliveira
Conselheiro suplente
Elaine Shimoda
Conselheira
Vinícius do Nascimento Carrasco
Conselheiro suplente
Thiago Alvarez
Conselheiro
Ingrid Barth
Conselheira suplente
Rubens Vidigal Neto
Conselheiro
independente
Cadeiras:
Ivo Esteves Alonso Mósca
Conselheiro
Renato Martins Oliva
Conselheiro
suplente
Ricardo Gelbaum
Conselheiro
Fabio Alberto Amorosino
Conselheiro
suplente
Marcio Rodrigues
Conselheiro
Alexandre da Silveira
Conselheiro
suplente
Júlio Gomes
Conselheiro
Alexandre Oliveira
Conselheiro
suplente
Elaine Shimoda
Conselheira
Vinícius do Nascimento Carrasco
Conselheiro
suplente
Thiago Alvarez
Conselheiro
Ingrid Barth
Conselheira
suplente
Rubens Vidigal Neto
Conselheiro
independente